O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados. O pedido visa reduzir o impacto das transferências de seções eleitorais sobre eleitores que precisarão localizar novos endereços com prazo curto até o pleito.
O MPE solicitou que os eleitores sejam notificados por meio do aplicativo E-título e que as informações sobre alterações sejam disponibilizadas nos sites da Justiça Eleitoral. Além disso, o órgão requereu a divulgação das mudanças nos meios de comunicação de massa, com atenção ao rádio, à televisão e às redes sociais, para alcançar públicos diversos e em diferentes regiões.
Outro pedido incluído no requerimento é a fixação de cartazes nos antigos locais de votação, com indicação clara do novo endereço onde os eleitores deverão comparecer no dia do segundo turno. A intenção, segundo o pedido, é orientar presencialmente aqueles que eventualmente buscam os pontos antigos.
“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”
O trecho acima foi apresentado como justificativa pelo MPE no documento encaminhado ao TSE. O texto ressalta a necessidade de medidas proporcionais à urgência e à quantidade de eleitores afetados.
De acordo com os TREs, as mudanças nos locais de votação ocorreram em função do impacto das chuvas, problemas de fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os tribunais regionais também informaram que novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas, o que reforça o caráter dinâmico da situação até a data do pleito.
O pedido do MPE ao TSE busca, portanto, minimizar transtornos e garantir que os eleitores tenham informação suficiente para votar no dia marcado para o segundo turno.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →