MPSE e FSF assinaram acordo para prevenir e combater a violência em eventos esportivos no Estado. O ato, em Aracaju durante o Congresso Técnico do Sergipão 2027, reuniu clubes e autoridades para definir medidas de segurança.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Federação Sergipana de Futebol (FSF) assinaram, na sexta-feira, 6, um Acordo de Cooperação Técnica voltado à prevenção e ao combate à violência nos eventos esportivos do Estado. O ato ocorreu na sede do MPSE, em Aracaju, durante o Congresso Técnico do Campeonato Sergipano da Série A1 de 2027, e marcou um esforço coletivo entre as instituições e os clubes locais para assegurar segurança, respeito e cidadania nas praças esportivas.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Presidente da Comissão de Segurança, Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do MPSE, Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho; pelo Presidente da FSF, Milton Dantas; e pelo Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado. Durante o evento, a Federação disponibilizou o Termo de Adesão para que as agremiações integrem formalmente a iniciativa.
O acordo prevê a realização de campanhas educativas permanentes nas praças esportivas, com ações centradas no Protocolo “Não é Não” e em medidas de enfrentamento ao feminicídio, ao racismo, à homofobia, ao sexismo e à xenofobia. Também contempla a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além de ações de combate à manipulação de resultados. Os clubes aderentes assumem o compromisso de aplicar a marca oficial das campanhas em seus uniformes e colaborar com atividades de conscientização junto a atletas, comissões técnicas e torcedores.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, ressaltou a importância da vertente educativa e do engajamento social da iniciativa.
“Trata-se de um momento importante em que o Ministério Público de Sergipe e a Federação Sergipana de Futebol celebram um acordo focado na prevenção de práticas de discriminação e preconceito dentro e fora dos estádios. A Federação e os clubes dão uma demonstração clara de cidadania, mostrando que a sociedade civil pode contribuir na tarefa coletiva de promover os direitos fundamentais. A prevenção é essencial para sensibilizar a população, evoluirmos como cidadãos e combatermos a violência em todas as suas formas”.
O Presidente da Comissão de Segurança, Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do MP de Sergipe, Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, relacionou o acordo a episódios anteriores no futebol local e reafirmou o caráter preventivo do plano de ação.
“A assinatura deste acordo decorre de diversos episódios registrados ao longo dos anos no futebol sergipano. Buscamos o enfrentamento a todo tipo de violência por meio de campanhas preventivas e de conscientização, envolvendo atletas, dirigentes, torcedores e a população em geral quanto à aplicação prática das diretrizes contidas na Lei Geral do Esporte”.
O Presidente da FSF, Milton Dantas, destacou a participação dos clubes no processo e a necessidade de ações concretas para proteger o público nos estádios.
“Os clubes são os protagonistas desse processo, ao lado de seus atletas e comissões técnicas. Precisamos dar um basta a qualquer tipo de discriminação nos estádios. Essa parceria com o Ministério Público fortalece o trabalho para garantir que as praças esportivas sejam ambientes seguros para as famílias”.
Além da iniciativa local, o enfrentamento à violência em estádios teve desdobramentos internacionais. Na quinta-feira, 5, o Ministério Público brasileiro, por meio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. A assinatura ocorreu durante a 10ª Reunião Ordinária do CNPG, no Museu da Misericórdia, em Salvador (BA).
O Procurador Deijaniro Jonas Filho participou da reunião de trabalho do GNCOVE que antecedeu a celebração do acordo internacional. A parceria internacional tem como objetivo a troca de experiências, tecnologias e protocolos operacionais para prevenção da violência em grandes eventos esportivos, reforçando ações de segurança e a proteção aos torcedores no período que antecede a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2027, sediada no Brasil.
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