MPSE leva Ouvidoria Itinerante a mercados de Aracaju e atende público
Projeto Ouvidoria Itinerante do MPSE realizou atendimentos nos mercados Antônio Franco e Milton Santos em Aracaju.
MPSE promove seminário sobre violência digital e direitos das vítimas
ESMP realizará, em 28/09, o III Seminário sobre Direito das Vítimas para debater violência no ciberespaço e desafios ao sistema de proteção.
MPSE promove Café com a Coapaz para ampliar cultura de paz no interior
XXI Café com a Coapaz apresentou metodologias de mediação e práticas restaurativas para ampliar a cultura de paz nas comarcas do interior de Sergipe.
MPSE publica lista final de aprovados no processo de estagiários 2026
MPSE divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários (Edital nº 02/2026-ESMP/SE); listagem com aprovados e regras de convocação foi publicada.
STJ tira do MPSE obrigação de ressarcir operadora por custos de home care
STJ afastou obrigação do MPSE de indenizar operadora por custos de home care, considerando melhora clínica e boa-fé na concessão da tutela.
MPSE promove curso sobre investigação direta e controle externo policial
MPSE promoverá curso em 11/09 sobre investigação direta e controle externo da atividade policial, com inscrições abertas no SGE.
MPSE realiza 8º Encontro Nacional de Encarregados de Proteção de Dados em 3/9
MPSE promoverá no dia 3/9 o 8º Encontro Nacional de Encarregados de Proteção de Dados. Programação das 9h às 12h e 14h às 18h; inscrições pelo SGE.
MPSE terá stand e prestará atendimento na 25ª Parada LGBTQIAPN+
MPSE terá stand e atendimento na 25ª Parada LGBTQIAPN+ em Aracaju, no domingo (30/08); plantão, orientações e canais permanentes de denúncia.
MPSE consegue no STJ restabelecer regime semiaberto a condenado por desacato
STJ restabeleceu regime semiaberto a condenado por desacato após recurso do MPSE; decisão considerou maus antecedentes como elemento para regime mais rigoroso.
MPSE realiza seminário sobre 20 anos da Lei Maria da Penha em Aracaju
MPSE realizará em 28/08 seminário em Aracaju sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, com palestras, debate e lançamento de livro.