Ato é realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP)
A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início, nesta semana, à correição ordinária temática no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), com foco na promoção de direitos fundamentais. A solenidade de abertura da correição presencial foi realizada na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Sergipe.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, foi uma das autoridades locais que integraram a mesa de honra da solenidade.
Dentre os objetivos da correição, estão a verificação do funcionamento dos serviços do MPSE nas Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação em áreas como a defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude, inclusive família; e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
De acordo com o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano da Costa, feminicídio e trabalho infantil são os dois temas de maior relevância à correição. “A redução dos feminicídios e do trabalho infantil devem contar com protagonismo do Ministério Público. Identificamos, em Sergipe, seis feminicídios e 40 tentativas, em 2024, até o momento. Além disso, o estado está abaixo da média nacional de crianças em creches, com 33,6%, enquanto a meta é 50%”, pontuou o corregedor.
A correição se estende até a próxima quinta-feira (7). Nos próximos dias, também será realizada de forma presencial nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Itabaiana, e de forma online em Estância e Tobias Barreto. No total, serão correicionadas 55 unidades, incluindo núcleos e centros de apoio. Isso porque, o CNMP visa assegurar a promoção dos direitos fundamentais em todas as regiões do estado.
