Mulher é detida em Aracaju durante operação da PF contra venda ilegal de emagrecedores

Operação Heavy Pen apura comércio irregular de medicamentos para emagrecimento

A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou a Operação Heavy Pen para combater a entrada irregular, a produção clandestina, a falsificação e a comercialização ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos voltados ao emagrecimento. A ação ocorreu nesta terça-feira (07).

As atividades envolveram diligências em diversos estados, com prisão em Aracaju, capital de Sergipe. Em uma empresa do setor alimentício instalada em Aracaju, uma mulher foi presa em flagrante. As autoridades apontam que ela é suspeita de vender produtos com finalidade terapêutica ou medicinal sem registro nos órgãos de vigilância sanitária e com procedência desconhecida.

A operação mira grupos que atuam em toda a cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e comercialização irregular de substâncias, em especial as de uso injetável.

A pessoa detida deverá responder pelo crime previsto no Artigo 273, § 1º-B, incisos I e VI, do Código Penal, que tipifica a comercialização de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro e de procedência ignorada.

A operação concentrou-se principalmente em produtos à base de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, ambos empregados no tratamento da obesidade, além de substâncias correlatas, incluindo a retatrutida, que ainda não possui autorização para comercialização no Brasil.

Além de ações em Sergipe, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e realizadas 24 ações de fiscalização em unidades nos estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. Durante as diligências, foram inspecionados locais como laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas que, segundo os órgãos, atuam à margem da regulação sanitária, produzindo, fracionando ou comercializando medicamentos sem registro ou de origem desconhecida.

As condutas investigadas podem caracterizar crimes relacionados à falsificação e à comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando.

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