Os detalhes da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que nortearam os gastos da Prefeitura de Aracaju para o exercício 2021, foram apresentados para os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Aracaju e para a toda população na tarde desta segunda-feira, 7, durante a Audiência Pública com o secretário Municipal de Planejamento, Augusto Fábio.

O coordenador geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida, apresentou a proposta do executivo, mostrando toda a base legal para construção da LOA. Devido a pandemia, a Audiência Pública aconteceu por vídeo conferência contando com a transmissão da TV Câmara Aracaju, canal 5.3, pelo site da Casa Legislativa e pelo aplicativo.

Fazendo um breve relato do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, o secretário foi enfático. “Com está Audiência Pública estaremos concluindo o ano orçamentário 2020, dando iniciou a apresentação do nosso planejamento estratégico para o ano 2021. Nossa equipe técnica trabalho muito para concretizar e adequar a PLOA a nossa realidade”, disse Augusto Fábio.  

LOA

A elaboração das projeções e índices econômicos durante a construção da LOA são balizadas tendo como referência o PIB, PIB Real, IPCA Acumulado, Taxa Selic, Taxa de Câmbio e valor do salário mínimo. De acordo com a previsão das receitas, Prefeitura calculou arrecadar mais com IPTU e uma queda no ITBI, tendo uma expectativa de arrecadação total de 2 bilhões e 540 milhões de reais. A previsão de investimentos será superior a R$ 400 milhões.

Vereadores

Abrindo a rodada de perguntas, o vereador Lucas Aribé (Cidadania) questionou sobre os investimentos na educação e a previsão orçamentária para a aquisição de vacinas. “Quero saber também sobre a previsão orçamentária para o combate da possível segunda onda do Covid. A Câmara está fazendo sua parte e nos, parlamentares, estamos tendo a oportunidade de tirar as dúvidas”.

A vereadora Emília Correa (Patriotas) pediu mais esclarecimentos sobre a dívida consolidada e outras partes da LOA. “A gente sente falta de mais detalhamento de ações, obras e programas de investimentos para poder saber se fazemos projetos mais específicos. Também quero saber qual o custo orçamentário dos contratos emergenciais e se tem previsão de concurso público”.

O vereador Sargento Vieira (Cidadania) pediu mais atenção para obras que evitem alagamentos na cidade. “Queremos colaborar com a gestão e de forma muito respeitosa pedir para esclarecer onde serão aplicados os recursos e investimentos para obras pela cidade. Sabemos que muitos bairros passam por alagamentos durante o período chuvoso e queremos que isso tenha um fim”, declarou.

O vereador Américo de Deus (PSD) afirmou que as dívidas foram diminuindo ao longo dos anos e os investimentos aumentando. “Vimos a evolução de 2017 para 2020 mostrando que a gestão foi eficiente, isso demonstra equilíbrio. Vi que diminuiu a reserva de contingência, isso pode fazer falta? Também 2021 será um ano de incerteza e dúvidas devido a Covid e não saberemos como o mercado irá reagir”.

Antes de finalizar a Audiência Pública, todos os questionamentos feitos pelos parlamentares foram prontamente respondidos, e os participantes se sentiram contemplados.

Fonte: Ascom CMA

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