Encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Plenário da Casa aprovou, durante a 2ª Sessão Extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 3, o Requerimento nº 10/21, que solicitava urgência na votação do Projeto de Resolução 01/2021.

O Projeto de Resolução (PR) nº 01/2021 prevê a realização das sessões, de forma remota, às terças, quartas e quintas-feiras. As terças e quintas acontecerão as Sessões Ordinárias não deliberativas, ou seja, a realização do Pequeno e Grande Expediente; já nas quartas serão realizadas as Sessões Ordinárias Deliberativas, ou seja, a apreciação da Ordem do Dia.
 
Ainda durante a manhã foram abertas as 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias para apreciação e aprovação do PR em 1ª, 2ª e 3ª Discussão e Redação Final.

Durante a 2ª Discussão, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) apresentou uma Emenda que pede a disponibilização da pauta com 24h de antecedência.

O presidente da Casa, Nitinho (PSD), explicou que a disponibilização da Pauta do Dia já é feita com antecedência, desde a Legislatura passada. “A pauta é disponibilizada com 24h de antecedência há quatro e daremos continuidade a isso. A pauta é publicada sempre com antecedência, no portal da Câmara", enfatizou.

Emília Corrêa, autora do projeto, defendeu a aprovação da Emenda. “Eu entendi como muito importante o teor dessa Emenda para que nós tenhamos acesso ao que vai ser discutido em Pauta com antecedência. O que estamos colocando aqui é extremamente razoável segue o princípio da publicidade, da razoabilidade”.

Muitos vereadores, ao justificar o voto, explicaram que a câmara já disponibiliza a pauta com antecedência. “O presidente Nitinho foi que revolucionou isso. Durante a gestão dele sempre tivemos acesso à pauta com antecedência de 24h”, defendeu Anderson de Tuca (PDT).

A Emenda foi rejeitada com 8 votos sim e 15 não.

Com a aprovação do Projeto de Resolução, as próximas Sessões Remotas acontecerão às terças, quartas e quintas, de forma on-line, a partir das 9h.

Fonte: Ascom CMA

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