Mais uma vez o Consórcio Nordeste deixa o povo na mão! Até quando?

Habacuque, 27 de Abril , 2021

A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), que em meados de 2020 foi tão usada por setores da oposição e da “grande mídia” para pressionar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), agora volta ao “foco das atenções” por ter negado a autorização para Estados e Municípios, além do próprio governo federal, importarem a vacina russa Sputnik V. Nesse caso houve sim uma politização escancarada sobre o combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Quando o conflito era direto com Jair Bolsonaro, o discurso era pregando “respeito à ciência e à vida”; o presidente, inclusive, por diversas vezes, cansou de repetir que compraria as vacinas quando a Anvisa autorizasse, independe de onde elas fossem fabricadas. Talvez por esse “cuidado com a ciência”, hoje ele esteja sendo alvo de uma CPI no Congresso Nacional, com uma série de elementos políticos, em que (PASMEM) há quem defenda a “blindagem” de governadores e prefeitos...

Mas voltando à Sputnik, o Consórcio Nordeste – mais politizado do que tudo – quis competir diretamente com o governo federal e o Ministério da Saúde e correu para comprar as vacinas russas, numa tentativa de pressionar ainda mais o presidente da República, tentando fragiliza-lo politicamente no Nordeste. Isso com o aval absurdo de setores do Supremo Tribunal Federal (STF), uma Corte que há muito tempo também vem “politizando” suas decisões...

É como se já não bastasse o prejuízo causado por esse Consórcio Nordeste em 2020 com a compra dos respiradores a uma empresa que supostamente vendia óleo de Maconha e que nunca foram concretizados, agora outro “golpe” nos nordestinos: a compra de uma vacina que, segundo a Anvisa, os russos desde o princípio se negam a entregar a documentação comprovando sua eficácia. É como vender um “terreno no céu”! Isso é brincar com vidas! Não seria um “genocídio”?

São milhões de doses de vacina que poderiam chegar mais rápido ao Nordeste, se ao invés de competirem com o governo federal e o Ministério da Saúde, se ao invés de politizarem essa discussão, todos eles sentassem numa mesa e buscassem um consenso. Talvez se fosse com outro fabricante, já autorizado pela Anvisa, essas vacinas já teriam chegado ou não? Mais um motivo para não apenas o governo federal, mas governadores e prefeitos serem sim alvo de CPIs e investigações.

Há algum tempo que alguns setores da nossa política defendem a saída de Sergipe desse Consórcio Nordeste e o devido fim do mesmo! Não representa o povo da região e ainda vem acumulando prejuízos aos cofres públicos. O Ministério Público e o próprio STF, bem que poderiam observar esse “partido político” de governadores e, pelo menos, questionar sua eficácia, cobrar resultados. O fato é que perdemos muitas vacinas, por política ou politicagem. Resta saber até quando?

 

Veja essa!

A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), negou a autorização para Estados e Municípios, além do próprio governo federal, importarem a vacina russa Sputnik V. Os pedidos de importação também foram realizados pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói (ambos no RJ).

 

E essa!

Aqui em Sergipe o “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD) teria formalizado um contrato da ordem de US$ 3,98 milhões para a compra de 400 mil doses. A vigência do mesmo seria por três anos. Só nos respiradores o Estado tenta reaver um prejuízo de R$ 5 milhões, aproximadamente. E agora?

 

O que diz a Anvisa?

“Não há parecer ou documento compatível com documento técnico de análise descritivo por autoridades que concederam o registro definitivo da vacina”, defendeu o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Conforme ele, diversas tentativas foram feitas no sentido de conseguir estes documentos junto às autoridades russas.

 

Olha a Renascer!

Parecia uma “gestação”, mas enfim saiu o tão esperado relatório conclusivo da auditoria nº 03/2021 (CPI) na Fundação Renascer, sob a coordenação do secretário de Estado de Transparência e Controle, Alexandre Figueiredo, a pedidos do governador Belivaldo Chagas.

 

Muitas denúncias

Desde o ano passado que este colunista vem denunciando uma série de desmandos dentro da Fundação Renascer, com ou não a conivência do seu presidente, mas fatos inegáveis que, por exemplo, já resultaram nas demissões de vários diretores financeiros, ou seja, quando há um erro, a culpa é do diretor e não do comando...

 

Omissão

Este colunista, em sintonia com o Sindicato dos Agentes do Sistema Socioeducativo, vinha cobrando com insistência o resultado dessa CPI da Renascer já que uma sindicância anterior havia sido realizada sem efeito conclusivo, ou seja, ficou o “cheiro de pizza” no ar. Diante de tanta omissão das autoridades constituídas a cobrança era salutar.

 

Entregou o relatório

Diante da última cobrança sobre a CPI, o secretário Alexandre Figueiredo entrou em contato com este colunista e assegurou que o relatório já estava pronto e que estava disponível a cópia na secretaria. A coluna buscou o documento, até para fazer sua análise, mas entende que o mesmo deve ser publicizado para que toda a sociedade tenha conhecimento.

 

Alô MPE!

Iniciando a análise minuciosa do documento, este colunista se deparou com a informação que, “não foram encontradas restrições às empresas com Contratos vigentes ou encerrados junto a Renascer”, dentre elas a ANKORA COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA-ME, a PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS EIRELI e a empresa MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI.

 

Por quê Estância?

Como perguntar não ofende, o que tem a ver a empresa PRIMAZIA com a prefeitura de Estância, já que a CPI da Renascer enviou uma consulta para aquela administração “atestar” que não havia impedimento legal para a sua contratação? O que foi denunciado por este colunista é que o proprietário dessa empresa atua como preposto de outras empresas, que foram “concorrentes” da PRIMAZIA no processo licitatório da Fundação! Estranho, não?

 

Olha a PRIMAZIA!

Foi dito aqui por este colunista que bastava olhar o PAJ 000482.2018.20.000/4, do Ministério Público do Trabalho, onde o preposto da empresa inquirida, e que participou do certame da Fundação, é o proprietário da empresa vencedora e contratada! Tá tudo lá! Não se entende a razão da CPI buscar a Prefeitura de Estância. Era só analisar as denúncias relacionadas ao “conluio de empresas”...

 

Olha a ANKORA!

O que fora denunciado por este colunista, há algum tempo, sobre a ANKORA, por exemplo, é que quando a empresa foi contratada junto à Fundação, a empresa estava penalizada pelo município de Estância, por descumprimentos contratuais! Tanto que a prefeitura fez a publicação em Diário Oficial (já publicado por este colunista) de extrato penalizando a empresa! Alô MPE! Tem alguém mentindo aí...

 

Estava penalizada

Pior é garantir a legalidade da empresa MASTERSERV, que também não tem nada a ver com a Prefeitura de Estância! Parece mentira, mas é verdade! Este colunista denunciou aqui que essa empresa foi penalizada por descumprimento contratual, conforme consta no Diário Oficial da União, de 20/09/19, edição 183, seção 3, página 128. A coluna até criticou a senhora Larissa, responsável pela contratação pela Fundação, na época, mas parece que a CPI de Alexandre Figueiredo também não viu isso...

 

Suprimentos de Fundos

Este colunista continua analisando o relatório da CPI da Fundação Renascer e, até agora, não detectou embasamento sobre a questão dos recursos aplicados, através do “suprimento de fundos”, que culminou na demissão de um servidor e que foram conduzidos pela Sra. Crerlin, comadre do presidente da Fundação, mãe de Larissa e que exerce poderes além do cargo que atua por lá! A coluna vai continuar procurando...

 

1º de abril

Com todo o respeito que nutre pela pessoa do secretário Alexandre Figueiredo e dos técnicos que compuseram essa CPI da Renascer, pelos dados já inconsistentes já encontrados em uma breve leitura, não poderia deixar passar despercebido que a data de assinatura do relatório é de 1º de abril! Não, não é mentira! É tudo verdade, ou quase tudo...

 

Procedimento aberto

Nas próximas colunas traremos mais informações das análises feitas em cima desse relatório na Renascer que, pelo visto, este colunista findará fazendo um “amplo relatório” (haja páginas), mas já antecipando que o mesmo será disponibilizado para o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), para o Sindicato dos Agentes e até para o Ministério Público Estadual, que já abriu um procedimento mediante denúncias, para apurar os inúmeros desmandos praticados pela Fundação Renascer.

 

Capitão Samuel I

O deputado estadual Capitão Samuel participou, na manhã dessa segunda-feira (26), do “adesivaço” promovido pelo Movimento Polícia Unida, em frente ao Palácio dos Despachos, dentro da campanha em prol do adicional de periculosidade. Durante o ato os veículos de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e todas as pessoas da sociedade civil que apoiem a causa foram adesivados modalidade drive-thru, para evitar aglomerações e não propagar o novo coronavírus (COVID-19).

 

Capitão Samuel II

Samuel explica que, como deputado estadual representante da família Militar, não poderia deixar de participar da adesivação. Para ele a luta é justa e o governo do Estado pode atender o pleito das categorias. “Vim dar o meu apoio aos irmãos da Segurança Pública. Todos aqui estão lutando por algo que acho ser justo. É sim um serviço perigoso e não vejo porque não pagar a gratificação de periculosidade. Não existe justificativa”, assegurou. Por fim o deputado estadual Capitão Samuel se comprometeu com os representantes das associações e sindicatos que fará a defesa da gratificação de periculosidade junto aos seus pares na Assembleia Legislativa.

 

Fábio Henrique I

“O canal de Xingó é, sem dúvida, a maior obra de Sergipe. Ela está trazendo respeito às comunidades sertanejas, promove o desenvolvimento e qualidade de vida. Essa é uma obra que não possui lado, de tão grandiosa, e faço questão de ser testemunha porque o meu maior partido é Sergipe”, afirmou o deputado federal Fábio Henrique (PDT), sobre a autorização para contratação dos projetos executivos do Canal Xingó.

 

Fábio Henrique II

O governador Belivaldo Chagas recebeu o ministro Rogério Marinho e a bancada federal de Sergipe, em solenidade no Palácio dos Despachos, para o anúncio de investimentos para a continuidade de obras de saneamento em Aracaju, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro. “São investimentos importantes, que promovem a saúde dos moradores desses municípios, inclusive da minha cidade – Nossa Senhora do Socorro”, declarou Fábio Henrique.

 

Obras I

Serão R$ 23,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico dos municípios sergipanos. Em Aracaju, serão R$ 15,5 milhões investidos, direcionados para parte da implantação do sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte e na Zona Oeste de Aracaju. Em Lagarto, os R$ 7,5 milhões complementarão os investimentos para a etapa do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga (Adutora do Piauitinga) no município.

 

Obras II

Já em Nossa Senhora do Socorro, o investimento é de R$ 247,4 mil e complementará o Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Rio Poxim e beneficiará moradores dos bairros Parque dos Faróis, Conjunto Jardim, Parque São José, Jardim Vila Ney, Parque Maio e Pai André. “São investimentos importantes, que promovem a saúde dos moradores desses municípios, inclusive da minha cidade – Nossa Senhora do Socorro”, declarou Fábio Henrique.

 

João Marcelo I

O deputado estadual João Marcelo se posicionou de forma contrária ao pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a gestão da e aplicação dos recursos destinados ao combate do Covid-19 por parte do Governo de Sergipe, bem como as ações realizadas. O parlamentar ressaltou que não é contra qualquer tipo de investigação, mas diante do cenário pandêmico, este não seria o melhor momento para abertura da CPI. 

 

João Marcelo II

“Neste momento o importante é que a gente cuide das pessoas, buscando meios que amenizem o sofrimento dos sergipanos. Estamos perdendo familiares e amigos que amamos. Por isso, é importante utilizarmos as nossas possibilidades e oportunidades para criar projetos de Lei que ajudem no combate à pandemia", afirmou João Marcelo.

 

João Marcelo III

Para o parlamentar, não é prudente politizar a situação e instalar uma crise sobre outra crise. “A população sergipana não precisa de mais medo e polêmica. Não podemos aceitar uma manobra política e partidária. Digo isso porque dos atuais 24 deputados que compõem a Alese, somente três que integram o mesmo partido assinaram a possibilidade de instalação desta CPI. Nem os demais parlamentares que integram a oposição concordaram que este seja o melhor momento”, salientou.

 

Outro momento

O deputado destacou ser a favor que, em outro momento, as investigações ocorram e que também sejam feitas no âmbito municipal. “Para identificar possíveis irregularidades no uso dos recursos voltados ao combate do Coronavírus por parte dos prefeitos”, enfatizou.

 

Ferreira Costa

O Home Center Ferreira Costa homenageia todas as mães, que precisaram se reinventar para sobreviver nessa época tão difícil.  A campanha do mês das mães do Home Center Ferreira Costa conta com uma homenagem para lá de especial. Ela fala sobre a importância da mulher passar por essa fase da quarentena de uma forma mais leve, com algumas dicas para melhorar a rotina, que hoje, está acontecendo toda dentro do próprio lar. “Cada vez mais, o desafio da maternidade é o de se reinventar e transformar o seu lar, numa extensão do mundo lá fora”.  

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

 

 

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