Foto: ASCOM Bsb

“Vitória importante dos aposentados e pensionistas. Aprovamos o meu relatório na Comissão de Finanças e Tributação que permite o 14º para eles. Ainda temos uma luta na CCJ da Câmara para dar este presente para 35 milhões de beneficiários”, comemorou o deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) no final da manhã desta quarta-feira (29). Sem dúvida uma vitória importante enquanto relator do projeto nesta comissão, vitória conquistada a passos firmes, com muito diálogo e jogo de cintura para congregar os colegas rumo a aprovação do texto.

Nas últimas semanas, o projeto vinha sendo retirado de pauta ou não encontrava quórum suficiente para a votação. Posteriormente, a luta foi para se apresentasse as possibilidades de recursos para a efetivação do pagamento do benefício. Provada a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, o texto do projeto foi finalmente aprovado nesta quarta-feira na CFT.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), o PL do 14º objetiva conceder, de forma excepcional a serem pagas nos meses de março 2022 e de 2023, o direito ao recebimento em dobro pelo segurado e dependente do INSS. O texto aprovado nesta quarta-feira diz que no caso dos aposentados ou pensionistas que recebem um salário mínimo, o benefício seria o de uma parcela de igual valor, estando limitado a dois salários mínimos.

“Trata-se de 35 milhões de pessoas que estavam aguardando ansiosamente a aprovação do PL do 14º salário na CFT. Foi uma luta constante e que exigiu um esforço tremendo para convencer os colegas de que era possível encontrarmos uma fonte orçamentária compatível para o apagamento deste benefício. Para mim foi sim uma vitória, principalmente por saber que este abono é direcionado para aposentados e pensionistas, profundamente afetados pela pandemia, e não contemplados pelo auxílio emergencial”, analisou Fábio Mitidieri.

Trâmite

No último dia 22 de setembro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.367/20, conhecido como o PL do 14º dos aposentados, que prevê a liberação do benefício aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a aprovação, o texto seguiu para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde teve parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri, relator do projeto nesta comissão, que aprimorou o texto para garantir os recursos para o pagamento do benefício. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, o PL 4.367/20 vai para o Senado e, posteriormente, para sanção do presidencial.

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