Na última quinta-feira, 12 de maio, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) realizou mais uma live em seu canal do Youtube para tratar sobre temas de relevância para o setor. Nesta edição da Quintas da CBIC, foram analisados dados de informalidade na construção civil, a partir de informações da PNAD contínua.  

A PNAD contínua é uma pesquisa domiciliar realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que visita cerca de 211 mil domicílios em todo o Brasil. Para Cimar Azeredo Pereira, diretor de pesquisas do instituto, a importância de discutir a informalidade no país está, principalmente, na tentativa de reduzi-la.  

“A informalidade pode ser vista por muitos como um aparelho amortecedor em momentos de crise, porque, quando as pessoas perdem seus empregos, elas correm para essa alternativa como uma forma de sobrevivência”, explica Cimar Pereira. Durante sua apresentação, o diretor pontuou, porém, que, a longo prazo, a informalidade não é boa para a economia.  

Além de Cimar Pereira, a live contou com a participação de José Carlos Martins, presidente da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COINFRA, e Ieda Vasconcelos, economista da CBIC.  
José Carlos Martins, presidente da CBIC, iniciou o evento comemorando a redução do imposto de importação de vergalhões de aço, aprovado pelo Governo Federal, na última quarta-feira (11). O imposto passou de 10,8% para 4%. “Este é o resultado de um trabalho incessante da CBIC na tentativa de reduzir o abismo entre a capacidade de compra das pessoas e o custo da construção civil”, colocou.  
No período de junho de 2020 a julho de 2021, o aço foi responsável por 34% no aumento do custo do Programa Casa Verde e Amarela. “É um aumento extremamente significativo e, por isso, a CBIC focou neste item”, disse José Carlos. O presidente compromete-se a trabalhar em prol da redução de custo de outros insumos buscando melhora tecnológica, redução de burocracia e melhoria de processos e gestão.  

Indicadores de informalidade na construção civil 

Cimar Azeredo Pereira, diretor de pesquisas do IBGE, iniciou a sua apresentação sobre os índices de informalidade apresentando um panorama geral de todos os setores da economia no país.  
Em 2020, no terceiro trimestre, houve o menor registro da série histórica, desde 2012, com 84,1 milhões de pessoas ocupadas, devido à pandemia. Nos resultados atuais, referentes ao quarto trimestre de 2021, houve o recorde com o maior índice já registrado, de 95,7 milhões de pessoas ocupadas. 

Para Cimar Pereira, este é um sinal de boa recuperação, já que a população ocupada apresentou um aumento de 3% relativo ao trimestre antecedente e 9,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior.  

O diretor de pesquisas do IBGE apresentou um comparativo dos números gerais com a construção civil. De acordo com a PNAD contínua, o maior índice já registrado na indústria da construção civil foi em 2014, com 8,1 milhões de pessoas ocupadas. O nível mais baixo aconteceu em 2020, com 5,5 milhões de pessoas ocupadas na construção civil, em função da pandemia. Mas houve uma recuperação importante, chegando em 7,4 milhões de trabalhadores ocupados no quarto trimestre de 2021.  

A pesquisa aponta, portanto, um crescimento de 3,3% em relação ao trimestre anterior na construção civil, enquanto na população ocupada geral o aumento foi de 3%.   
Houve, portanto, um crescimento de 17,4% no comparativo em relação ao mesmo período do ano anterior na construção civil no contingente de trabalhadores, enquanto, na população ocupada geral de todos os setores, o aumento foi de 9,8%.  
Em 2019, antes da pandemia, a indústria da construção civil contava com 7,006 milhões de pessoas ocupadas. No ano de 2020, auge da pandemia, o número caiu para 6,357 milhões de trabalhadores ocupados. Porém, em 2021, o IBGE aponta que o contingente de pessoas ocupadas chegou a 7,465 milhões.  

O resultado já ultrapassa os índices pré-pandemia e mostra uma recuperação acelerada do setor. Para Fábio Garcez, CEO do CVCRM – Construtor de Vendas, empresa de tecnologia voltada para o mercado imobiliário, um dos motivos para essa recuperação é que a construção civil foi considerada atividade essencial durante a pandemia. “Isso fez com que o setor não estagnasse 100% e continuasse a movimentar a economia do país, inclusive em áreas como a tecnologia”, explica.  

O que aconteceu foi que em 2020 muitos trabalhadores, principalmente os autônomos, passaram a trabalhar de forma informal devido à crise, mas uma vez que a retomada começou, o setor voltou aos números pré-pandemia. 

Fábio Garcez acredita que a crise fez aumentar o déficit habitacional no país. Agora, com a retomada, plataformas de gestão comercial facilitaram a venda de unidades. “O aumento na demanda teve como consequência a contratação de mão de obra, aumentando a formalidade nesse momento de recuperação”, analisa.  

Outro dado trazido pelo IBGE mostra que no quarto trimestre de 2021, na construção civil, havia 7,465 milhões de trabalhadores. Desses, 5,079 milhões atuavam na informalidade e 2,346 milhões eram formais.  

De 2018 para 2021, a informalidade cresceu 5% (+248 mil postos), enquanto a formalidade cresceu 10,7% (+226 mil), na indústria da construção civil. Cimar Pereira avaliou o resultado como favorável, pois “embora a informalidade seja maioria na forma de inserção no mercado de trabalho no setor, o avanço que percebemos desde 2018 nos postos formais é superior”.  

O diretor de pesquisas do IBGE apresentou também uma análise positiva sobre empregos com carteira de trabalho. Em 2018, o Brasil tinha 1,636 milhão de pessoas trabalhando como empregado na construção civil. Esse número caiu em 2019 (1,545 milhão) e em 2020 (1,381 milhão). Porém, o contingente aumentou para 1,644 milhão de empregados com carteira assinada em 2021.  

O crescimento identificado foi de 0,5%, ou seja, oito mil postos de trabalho com carteira assinada a mais entre os anos de 2018 e 2021. Enquanto isso, o emprego sem carteira assinada subiu 13,2%, ou seja, 190 mil postos de trabalho a mais. Para Cimar Pereira, o que mais caracteriza este resultado é o aumento de pequenas obras que influencia o emprego sem carteira assinada.  
 
Avaliação por região do país 

A diversidade e a grandiosidade territorial do Brasil também foram abordadas na análise da informalidade na indústria da construção civil. Cimar Pereira, diretor de pesquisas do IBGE, apresentou os números por região, o que comprova a desigualdade social regional no país.  

O percentual de pessoas na informalidade na construção no Brasil é em torno de 68%. Porém, quando a pesquisa separa os dados por região, percebe-se que no Norte e Nordeste do país os índices chegam a quase 80%. Por outro lado, o Sul e Sudeste são as regiões que apresentam os menores números, com 57% e 65% de trabalhadores informais respectivamente.  

Na avaliação por unidades federativas, cinco aparecem com mais de 80% de informalidade na construção civil. São elas Roraima (83%), Amazonas (82%), Maranhão (81%), Ceará (81%) e Amapá (81%). Na outra ponta, foram identificados oito estados com menos de 70% de trabalhadores informais no setor. São eles Mato Grosso do Sul (68%), Mato Grosso (68%), Minas Gerais (67%), Espírito Santo (66%), São Paulo (62%), Paraná (60%), Rio Grande do Sul (59%) e Santa Catarina (49%).

De acordo com Cimar Pereira, o tema da informalidade é considerado transversal, pois está em diversas agendas. "Há um número grande de mulheres, de pessoas de cor preta ou parda e de pessoas de renda mais baixa inseridos no contexto do trabalho informal”, lamenta o diretor.  
 
Como solucionar o problema da informalidade?

José Carlos Martins, presidente da CBIC, pontuou, ao final da apresentação, como as desigualdades sociais no Brasil estão escancaradas. “Os desiguais devem ser tratados de forma diferente e não da mesma forma e isso não é possível sem as informações que o IBGE traz para todos. É impossível propor algo se não há conhecimento da dimensão de tudo isso”, agradeceu. 

O presidente da CBIC argumentou, ainda, que o trabalhador informal, em sua maioria, está ligado à pobreza e que essas pessoas não conseguem crédito, pois não podem comprovar renda. “Os dados levantados pelo IBGE devem ser utilizados para que esse assunto seja discutido com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional da Habitação, com a Secretaria de Saneamento, para que sejam criadas políticas adequadas a isso, inclusive com a Caixa Econômica Federal”, sugere.  

Por sua vez, Ieda Vasconcelos, economista da CBIC, destacou que 40,7% da população ocupada total do país é informal, enquanto a média na construção civil é de 68%. “Nós estamos com muito mais informalidade do que a média nacional e isso nos impulsiona a trabalhar pela maior formalização dentro do setor”, disse Ieda.  
 

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