Foto: ilustrativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista dos autos do julgamento de repercussão geral envolvendo a disputa entre as empresas de tecnologia Apple e Gradiente pelo registro da marca "iPhone". O caso estava sendo debatido no Plenário Virtual e a análise seria concluída nesta segunda-feira (12/6).

A polêmica teve início quando a empresa Gradiente solicitou o registro da marca "Gradiente Iphone" no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2000. O registro foi deferido apenas em novembro de 2007 e concedido no ano seguinte.

Por sua vez, a Apple, que lançou o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos em janeiro de 2007, tentou registrar o nome do smartphone no Brasil posteriormente, mas teve seu pedido negado devido à existência da marca "Gradiente Iphone". Em 2013, a multinacional norte-americana contestou o registro da empresa brasileira na Justiça.

O pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes suspende temporariamente a análise do caso, aguardando a retomada do julgamento para que seja definida a controvérsia em torno do registro da marca "iPhone" no Brasil.
 

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