Sargento da PM é expulso por trabalhar como motorista de app durante licença médica

Redação, 17 de Junho , 2023

Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Cleyton Edson Monteiro dos Santos, foi oficialmente expulso da corporação nesta quinta-feira (15), conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O oficial foi encontrado trabalhando como motorista de transporte por aplicativo durante um período de seis anos, dos quais passou grande parte em licença médica.

A portaria, assinada pela secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, detalha que Santos atuou como motorista de aplicativo de 2 de junho de 2016 a 17 de setembro de 2022, simultaneamente ao período de sua licença médica. Essa conduta foi considerada violadora de preceitos éticos militares e incompatível com a finalidade da licença médica.

O Conselho de Disciplina da PMPE, após investigar as denúncias contra Santos, confirmou que elas eram verdadeiras e recomendou sua "expulsão a bem da disciplina". O parecer técnico do Conselho observou que a conduta do sargento não apenas infringiu seu dever de dedicação integral e exclusiva à atividade policial militar, mas também se tornou substancialmente mais grave por ter praticado essa ação durante um longo período em que estava afastado do serviço da corporação para tratamento de saúde.

Segundo o Decreto nº 22.114/2000, é proibido ao militar estadual da ativa exercer atividade de segurança privada, participar de firmas comerciais, empresas industriais e serviços de qualquer natureza, ou nela exercer função ou emprego remunerado, exceto como acionista, quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada.


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