STJ confirma validade do testamento de Gugu Liberato, excluindo mãe dos filhos como herdeira

Redação, 21 de Junho , 2023 - Atualizado em 21 de Junho, 2023


 

Foto: arquivo pessoal 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (20), a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato. No documento original, a mãe dos filhos dele não estava incluída como herdeira.
As filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia, entraram com uma ação judicial questionando a exclusão da mãe e buscando preservar a parte legítima do patrimônio dos filhos. João Augusto Liberato, outro filho de Gugu, também está envolvido na disputa.
A decisão foi proferida pela 3ª Turma do STJ, com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso. O colegiado do STJ entendeu que Gugu tinha a intenção de dispor de todo o seu patrimônio, não apenas da parcela disponível, excluindo assim os herdeiros naturais.
Em nota, Nelson Wilians, advogado das gêmeas, afirmou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas que irá recorrer. Ele destacou que os ministros revertiram a decisão correta do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido a disposição testamentária para que o testamento respeitasse a lei e a jurisprudência do próprio STJ. No testamento, Gugu havia disposto de 100% de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.


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