Como funciona a regulamentação EAD no Brasil

Redação, 24 de Junho , 2023

A Educação a Distância (EAD) é uma modalidade que vem crescendo a cada ano no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Apoio ao Ensino Superior (ABMES), mais de 1,4 milhão de alunos estavam matriculados no ensino superior a distância em 2020. Esse número representa 52% do total de matrículas do modelo.

Segundo a gerente acadêmica EAD da Universidade Tiradentes (Unit), Karen Sasaki, à medida que a educação a distância foi se consolidando no Brasil, instrumentos normativos e resoluções foram surgindo, fazendo com que mais regras fossem elaboradas para que pudessem ser padronizadas.

“O credenciamento é importante porque é uma chancela do MEC, onde existem indicadores que garantem a oferta de qualidade, ou seja, avalia a estrutura do corpo docente, analisa como é que vão ser os conteúdos didáticos, as plataformas educacionais de tecnologia, o que será investido para funcionar de forma síncrona ou assíncrona. Então, esse credenciamento garante os requisitos mínimos de funcionamento de um curso de graduação ou de pós-graduação à distância”, explica.

As instituições interessadas em oferecer cursos a distância devem ser credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Com o credenciamento, cada curso que pretende oferecer solicita autorização para funcionamento. Dessa forma, o processo entra na fase analítica da Secretaria de Educação Superior (SESU), então o curso é avaliado por um comitê de especialistas em ensino a distância. 

Ainda de acordo com Karen, é a partir da regulamentação que ocorre a definição dos padrões de qualidade do curso e do ensino. “Existem normas que dizem como serão as avaliações, os conceitos de polo e do que terão neles, os tipos de serviços que a instituição pode prestar, enfim. Essa regulamentação é importante porque cria padrões de funcionamento do serviço de educação a distância no país. Tanto na graduação quanto na pós-graduação”, destaca.

Asscom Unit


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