Operação Apostos fiscaliza postos de combustíveis em Sergipe com apoio de ANP e forças de segurança

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizou mais uma etapa da Operação Apostos, força-tarefa que vistoria postos de combustíveis em todo o estado. A ação foi conduzida em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), Polícia Militar, Polícia Civil — por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon) — e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, a fiscalização ocorre de forma rotineira, ora isoladamente, ora em conjunto com outros órgãos. “Somente este ano já é a segunda operação conjunta que fazemos. Nossa preocupação é evitar abusos de preço e o fornecimento de combustível adulterado”, afirmou.

Tecnologia para identificar adulterações

Nesta fase, a ANP empregou a tecnologia FTIR (Espectroscopia no Infravermelho por Transformada de Fourier), capaz de detectar alterações na composição do combustível de forma imediata. No local, técnicos analisam teor de etanol, teor de biodiesel e massa específica.

O técnico da agência, Lucas Soares, explicou que, diante de qualquer não conformidade, é lavrado auto de infração e os bicos são interditados cautelarmente. Amostras seguem para laboratório para análises complementares.

Documentação e quantidade

Além dos testes de qualidade, equipes aferem o volume fornecido pelas bombas e solicitam documentos obrigatórios aos gerentes dos postos, como alvará de funcionamento, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e licença ambiental.

Atuação integrada

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, destacou que a operação se estenderá até 2026 para assegurar a oferta de produtos regulares. “Estamos usando o FTIR, que identifica metanol e outras substâncias de imediato. Até agora, não encontramos irregularidades nos alvos vistoriados”, disse.

O delegado Guilherme Volkweis, da Decon, ressaltou o papel da Polícia Civil: “Garantimos a segurança da fiscalização e adotamos medidas criminais caso a adulteração seja constatada, sempre em defesa do consumidor sergipano”.

Orientação ao consumidor

Arthur Santana reforçou a importância de exigir nota fiscal em qualquer abastecimento e de desconfiar de preços muito abaixo do mercado. Problemas devem ser comunicados primeiro ao gerente; se não houver solução, o consumidor pode procurar o Procon estadual sem necessidade de agendamento.

A Operação Apostos também verifica o cumprimento do decreto federal que obriga postos a exibir, em local visível, placa com a discriminação dos impostos incidentes sobre o combustível.

 

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