Operação Natal Seguro encontra mais de 90 mil produtos irregulares no país

A Operação Natal Seguro, conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) entre 3 e 28 de novembro, resultou na apreensão ou autuação de 90.386 itens com algum tipo de irregularidade em todo o Brasil. No período, foram vistoriados 725.230 produtos.

O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória (Direq) do Inmetro, Hercules Souza, que classificou o resultado como “expressivo”. A fiscalização contou com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e priorizou artigos de maior procura no fim do ano, como brinquedos, luminárias decorativas, alimentos sazonais e bebidas alcoólicas.

Brinquedos concentram maior número de problemas

Entre os 549 mil brinquedos analisados, 82,4 mil (cerca de 15%) estavam sem o selo de conformidade obrigatório, indicador de que não passaram pelos ensaios de segurança exigidos. Para o Inmetro, a ausência do selo impede que o consumidor tenha garantia de que o produto atende a requisitos mínimos, o que torna o dado “preocupante”.

Irregularidades em luminárias pisca-pisca

As luzes de Natal também chamaram atenção: 7,28% dos modelos vistoriados apresentaram falhas, especialmente falta de informações em português na embalagem ou cabos fora do padrão técnico. As embalagens devem trazer nome, marca, dados do fabricante ou importador, potência máxima, CNPJ e país de origem, entre outras especificações.

Sousa lembrou que o plugue das luminárias precisa ostentar o selo do Inmetro e destacou cuidados de uso, como escolher modelos adequados a ambientes internos ou externos, manter distância de materiais inflamáveis e desligar as luzes ao dormir.

Alimentos de festas também foram alvo

No segmento de produtos pré-embalados típicos das celebrações, os percentuais de não conformidade verificados foram: azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).

Municípios com maiores índices de infração

Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) lideraram o ranking, com 100% dos itens avaliados fora do padrão. Na sequência aparecem Indaial (SC) com 99%; Timbó (SC) com 89%; e Santana (AP) com 87%. Outros municípios com índices elevados foram Morro da Fumaça (SC) – 75%; Balneário Camboriú (SC) – 63%; Ariquemes (RO) – 55%; Piracanjuba (GO) – 54%; e Santa Helena (MA) – 39%.

Penalidades e orientação ao consumidor

Os estabelecimentos notificados podem apresentar defesa administrativa, mas estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme porte da empresa, gravidade da infração e reincidência. Para Souza, além das penalidades, o objetivo é incentivar a mudança de comportamento, estimulando o público a exigir nota fiscal e evitar compras em locais irregulares. “Comprar barato pode sair caro”, alertou.

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