Ao longo da história política de Sergipe, diversos líderes firmaram Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público para resolver casos relacionados a improbidade administrativa. Essa prática, utilizada para encerrar disputas judiciais sem o prolongamento de processos, vem sendo adotada por vários políticos do estado em situações similares à de Valmir de Francisquinho, cujo acordo recente trouxe o tema novamente ao debate público.Casos notáveis
- Valmir de Francisquinho
- O ANPC firmado no dia 22 de novembro de 2024 envolveu o ex-prefeito de Itabaiana em um caso relacionado à administração do Matadouro Municipal.
- Lila Fraga (ex-prefeito de Lagarto)
- Assim como Valmir, está em tratativas para firmar um acordo envolvendo a administração do matadouro municipal de Lagarto.
- Gustinho Ribeiro (deputado federal)
- Firmou três ANPC, todos homologados, relacionados a improbidade administrativa.
- Luciano Bispo (deputado estadual)
- Celebrado quando prefeito de Itabaiana, o acordo teve movimentação recente no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).
- Sérgio Reis (prefeito de Lagarto)
- Antes de ser eleito prefeito, Sérgio firmou um acordo enquanto era deputado estadual.
- Anderson de Zé das Canas (prefeito de Frei Paulo)
- Também já celebrou ANPC com o Ministério Público em seu histórico político.
Uma prática recorrente
Os Acordos de Não Persecução Cível têm se tornado uma alternativa comum entre políticos que enfrentam processos de improbidade administrativa, permitindo a quitação de multas, restrições de direitos e encerramento de ações judiciais, sem o desgaste de um julgamento longo.
Essa prática, enquanto eficaz para resolver disputas, também levanta discussões sobre responsabilização política e gestão pública em Sergipe, ampliando o debate sobre ética e transparência na administração pública.
