Fux marca audiência e pressiona União por empréstimo de R$6,6 bi ao BRB

Ministro Luiz Fux realiza hoje, às 16h15, audiência para discutir a execução do acordo que viabiliza empréstimo de até R$6,6 bilhões ao BRB. O DF reclama da demora da União e do FGC em definir as condições da operação.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza HOJE, às 16h15, uma nova audiência de conciliação. O encontro visa discutir a execução de um acordo que busca viabilizar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB).

A audiência foi convocada após o governo do Distrito Federal manifestar ao STF sua insatisfação com a demora da União e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em definir as condições necessárias para a operação.

O empréstimo é considerado uma das principais medidas para recompor o patrimônio do BRB, que enfrenta dificuldades financeiras devido a perdas decorrentes de operações realizadas com o Banco Master.

Representantes do governo do DF, do BRB, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do FGC e do Ministério Público Federal (MPF) devem participar da audiência.

O FGC informou ao ministro Fux que ainda não recebeu o balanço do BRB, documento essencial para analisar o aporte financeiro de R$ 6,6 bilhões. O fundo destacou que solicitou as informações ao governo do DF, apontando a falta de dados sobre as demonstrações financeiras do banco. Em ofício, a direção do FGC afirmou que a documentação é fundamental para a avaliação da situação econômico-financeira do BRB e sua capacidade de receber o aporte.

Na semana passada, o governo do Distrito Federal fez uma solicitação a Fux, alegando que, após mais de dois meses desde a celebração de um acordo para a capitalização do BRB, não houve deliberação do FGC nem cumprimento das obrigações pela União.

O governo do DF acusou a União de omissão no processo de destravamento do empréstimo, o que levou Fux a determinar a nova audiência HOJE para tratar do tema. O BRB enfrenta uma crise financeira significativa, acumulando um rombo gerado por fraudes na tentativa de compra do Banco Master.

O STF está buscando viabilizar esse aporte financeiro para garantir a segurança dos cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais que são administrados pelo BRB em cinco tribunais do país.

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