O MPRJ converteu em preventiva a prisão em flagrante da responsável pela unidade após agentes da Seppen acharem alimentos no porta-malas. Investigações apontam que os itens saíram sem nota fiscal ou registro de saída.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson — unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio.
A prisão ocorreu após uma abordagem de agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen), que encontraram no porta-malas do carro dirigido pela responsável pela unidade cerca de 70 quilos de alimentos. Segundo as apurações, todos os produtos que estavam no veículo foram retirados da unidade sem nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou qualquer documento comprobatório.
Alimentos apreendidos
- Carnes
- Frango
- Peixe
- Linguiça
- Queijos
- Frutas
- Óleo
- Leite
- Café
- Achocolatados
Graça Maria foi autuada em flagrante pelo crime de peculato. Após a prisão, a servidora foi exonerada do cargo e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela Polícia Penal para apurar as irregularidades administrativas.
De acordo com a investigação iniciada a partir de denúncia sobre irregularidades na destinação de alimentos do presídio, as autoridades verificaram que os produtos tinham sido retirados da unidade sem documentação que comprovasse a saída legal dos bens públicos destinados à alimentação da população carcerária e dos servidores.
Na audiência de custódia, o MPRJ defendeu a prisão preventiva para garantir a ordem pública diante da gravidade dos fatos. O órgão enfatizou, como elemento de gravidade concreta, a condição funcional da custodiada e o uso de recurso público e viatura oficial no episódio.
“que exercia a direção do estabelecimento e, valendo-se da disponibilidade jurídica dos bens e de viatura oficial, teria desviado da unidade alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores”
O caso segue em apuração pelas autoridades competentes. Não há, no material disponível, outras informações sobre possíveis envolvidos adicionais ou cronograma de novas diligências.
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