Presidente da ACI/SE denuncia problemas na emissão do ITBI na Barra dos Coqueiros

Burocracia excessiva e longo prazo para emissão estão entre os problemas enfrentados pelos corretores de imóveis

Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como funcionalidade oficializar uma transação e, somente com o tributo quitado, o comprador pode obter a documentação do imóvel na prefeitura. Mas segundo o Presidente da Associação dos Corretores de Imóveis (ACI/SE), Anderson Ramos, a emissão do tributo no município de Barra dos Coqueiros tem causado transtornos.

Em média, o ITBI na Barra tem levado de 15 a 30 dias para ser emitido, enquanto em outros municípios, a emissão acontece no mesmo dia. “Após o início dessa gestão, houve mudanças que burocratizaram excessivamente todo o andamento do ITBI. Já estivemos na Secretaria de Finanças para dialogar sobre a situação, porém não tivemos nenhum êxito”, lamentou Anderson Ramos.

O presidente da ACI/SE explica que entre as situações de dificuldade estão a solicitação, por parte da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, da certidão de inteiro teor atualizada e da certidão negativa do IPTU. “A certidão de inteiro teor tem custo, porém as informações contidas nela não são necessárias para a Prefeitura. Quem tem a ver com isso é o cartório. Além disso, eles também pedem a certidão negativa do IPTU, o que dificulta bastante, já que no próprio site, não conseguimos puxar apenas pelo CPF e sim pela inscrição municipal, algo que pode ser extraído pelo setor da própria Prefeitura, não existindo motivo para dar mais trabalho ao corretor”, detalha.

A emissão do ITBI é uma das últimas etapas para a aquisição do imóvel, o que significa que, já nos processos finais, os corretores e os clientes ficam reféns da demora na arrecadação. A demora não só contribui para a desistência da compra, como também desestimula os investimentos na Barra dos Coqueiros. “Há muita reclamação, principalmente de quem está esperando receber a chave e quem está esperando receber o valor”, pontuou Anderson Ramos.

Mercado imobiliário

Com os crescentes investimentos em imóveis, existe um receio de  como esse problema com o ITBI, e ainda alvará e Habite-se, que pode afetar o cenário de compra e venda na Barra dos Coqueiros, uma vez que existe uma previsão para um crescimento maior ainda no próximo semestre. O presidente da ACI explica que com a situação, os imóveis na Barra podem deixar de ser alvo de investidores e afetar o número de vendas.

“Alguns investidores podem deixar de construir por essa questão burocrática. Em relação às pessoas que querem comprar imóveis, elas podem ver essa realidade e pensar duas vezes antes de comprar, principalmente se for um negócio que elas queiram de forma imediata. Esse é um problema que não pode ser solucionado pelos corretores de imóveis. Cabe à Prefeitura de Barra dos Coqueiros estimar os prejuízos que rondam essa dificuldade na emissão do ITBI e procurar uma solução efetiva ”, finalizou Anderson Ramos.

Sobre a ACI/SE

A Associação dos Corretores de Imóveis de Sergipe (ACI/SE) foi fundada em novembro de 2019 e representa os interesses da categoria, diante de diversas demandas e carências dentro do setor imobiliário, além de atuar na valorização dos profissionais do estado. Atualmente, a instituição mantém um calendário anual de ações voltado para a categoria e para comunidade em geral.

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