PRF, Procon e ANP realizam operação e lacram bicos em posto de Aracaju por irregularidades

Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) intensificou fiscalizações em postos de combustíveis de Aracaju. A ação, de abrangência nacional, teve continuidade até esta quinta-feira (16) e resultou no lacre de quatro bicos em um estabelecimento após identificação de irregularidades.

O foco da operação é coibir práticas que prejudiquem consumidores, em um momento de alta nos preços dos combustíveis atribuída ao aumento da demanda e a instabilidades no mercado internacional provocadas por conflitos externos. As equipes concentram a atuação, em Sergipe, em postos localizados às margens da BR-101, nas regiões Norte e Grande Aracaju.

Durante as verificações, os agentes conferiram a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados, a regularidade dos preços praticados, a validade de produtos expostos à venda, a emissão de notas fiscais e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em vistoria realizada em um dos postos fiscalizados, foram lacrados quatro bicos após constatação de inconformidades apontadas pelos órgãos presentes. Entre as suspeitas está a possível comercialização de etanol por bombas identificadas como contendo gasolina comum, o que motivou a interdição parcial do equipamento para investigação.

Além desse caso, outras irregularidades detectadas ao longo das fiscalizações incluíram a venda de produtos com prazo de validade vencido em alguns estabelecimentos. As equipes enfatizam, contudo, que a operação foi ampla e que a presença dos agentes nos postos não implica, necessariamente, a constatação de irregularidade em todos os locais inspecionados.

As ações contaram com informações e material fotográfico fornecidos pela PRF em Sergipe, que apoiou os procedimentos de fiscalização no estado. A operação tem caráter preventivo e punitivo, visando resguardar os direitos dos consumidores e assegurar a conformidade das práticas comerciais no segmento de combustíveis.

 

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