Mais de 5,5 mil municípios receberão, nesta sexta-feira (10), o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 4,8 bilhões. O montante é 2% inferior ao transferido no mesmo período de 2023.
De acordo com o assessor de orçamento Cesar Lima, a queda reflete o bloqueio de R$ 12,1 bilhões determinado pelo governo federal para cumprir as regras fiscais. “Temos um cenário de quase estabilidade, mas com viés de baixa. É prudente que os gestores municipais se programem para eventuais reduções até o fim do ano”, afirmou.
São Paulo e Minas concentram maiores repasses
Entre os estados, São Paulo receberá pouco mais de R$ 591 milhões, enquanto Minas Gerais ficará com R$ 588 milhões. Os recursos serão distribuídos, por exemplo, a municípios como Araçatuba, Catanduva e Itapetininga (SP), além de Barbacena, Contagem e Juiz de Fora (MG).
No outro extremo, o Amapá, com 16 municípios, ficará com 0,12% do total repassado, cerca de R$ 5,7 milhões. Santana receberá a maior parcela no estado, R$ 1,1 milhão, seguida por Laranjal do Jari, com R$ 711 mil.
Bloqueios no Tesouro Nacional
Seis cidades estavam impedidas de receber recursos do FPM até 5 de outubro, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Metade delas fica na Região Sudeste:
- Pancas (ES)
- Viana (ES)
- Luis Domingues (MA)
- Cabo Frio (RJ)
- Carmo (RJ)
- Arroio dos Ratos (RS)
O bloqueio é aplicado em razão de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais, e impede o repasse de verbas destinadas a serviços essenciais de saúde, educação e transporte.
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