O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) participou, na manhã de quarta-feira, 17, da operação Ocularium, coordenada pela Receita Federal para fiscalizar óticas localizadas na região central de Aracaju. A ação ocorreu após denúncias encaminhadas ao Ministério Público de Sergipe (MPSE) sobre a possível venda de produtos falsificados.
Durante a operação, dez estabelecimentos foram vistoriados com o objetivo de identificar mercadorias sem certificação ou com indícios de falsificação. De acordo com a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, o órgão atuou em duas frentes: fiscalização da comercialização de produtos suspeitos e verificação do cumprimento de obrigações como a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a afixação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 151.
“Também checamos se as correções solicitadas em fiscalizações anteriores foram efetivadas dentro do prazo concedido”, informou Bongiovani.
A promotora do MPSE, Euza Missano, explicou que a operação é resposta direta às reclamações recebidas pelo Ministério Público. “Recebemos várias denúncias de que óticas estariam vendendo produtos sem identificação de marca, comprometendo a qualidade e podendo causar danos à saúde dos consumidores, principalmente no caso de óculos de sol”, salientou.
Segundo Bongiovani, a Receita Federal ficou responsável pela apreensão dos itens suspeitos, que serão submetidos a perícia para confirmar se são falsificados ou se atendem às normas vigentes. O Procon baseará suas autuações nos laudos emitidos.
Além do Procon Aracaju e da Receita Federal, participaram da operação o Ministério Público de Sergipe, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz).
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