Com a chegada do Dia das Crianças, o Procon Sergipe reforçou a fiscalização em lojas de brinquedos, entre os dias 2 e 10 de outubro, para garantir a segurança e os direitos dos consumidores. A operação ocorreu em 16 estabelecimentos, sendo 14 em Aracaju e dois em Lagarto, visando garantir que os produtos vendidos atendam às normas de segurança e que as informações ao consumidor tenham claras e corretas.
Os fiscais verificaram a presença do selo de certificação do Inmetro, esclareceram nas informações sobre preços e condições de pagamento, e práticas abusivas como publicidade enganosa e preços excessivos. Raquel Martins, diretora do Procon-SE, destacou a importância da ação para proteger as crianças. “Estamos atentos a brinquedos sem o selo do Inmetro, que não podem garantir a segurança necessária. Também estamos fiscalizando se as lojas informam os preços de forma clara, como exige o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
Durante as inspeções, foram encontradas irregularidades, como ausência de selo do Inmetro e falta de precificação em vitrines. Em uma loja, foram colocados 11 kits de maquiagens infantis com validade vencida, que foram descartados imediatamente. A loja foi autuada e terá um prazo para se regularizar, sob pena de multa.
Denúncias e Reclamações
Os consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias nos postos do Procon situados em Aracaju e em cidades do interior, como Lagarto e Estância, ou pelo site do órgão. O atendimento é gratuito e ocorre de segunda a sexta-feira, em pontos como a sede do Procon-SE na Praça Camerino e os Centros de Atendimento ao Cidadão nos shoppings Riomar e Parque Shopping.
