Categoria cobra valorização profissional e cumprimento de decisão do STF; Justiça havia proibido a paralisação sob pena de pesada multa diária ao sindicato.
Os professores da rede pública estadual de Sergipe cruzaram os braços e iniciaram uma greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (8). A mobilização, encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), teve início logo pela manhã com um ato de protesto concentrado em frente ao Palácio de Despachos, sede do Executivo estadual, localizado na movimentada Avenida Adélia Franco, em Aracaju.
De acordo com a direção do Sintese, a paralisação foi deflagrada como uma medida de pressão para cobrar a devida valorização da categoria e exigir o cumprimento imediato de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte já havia declarado a inconstitucionalidade da Lei Estadual 213/2011, e os educadores reivindicam que o Governo do Estado aplique na prática as adequações e os direitos assegurados por essa determinação judicial.
O movimento grevista, no entanto, ocorre sob forte tensão e em meio a um duro embate jurídico. Na última sexta-feira (4), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) atendeu a um pedido de tutela antecipada formulado pela Procuradoria-Geral do Estado e proibiu a realização da greve. Na decisão liminar, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade estipulou uma multa diária de R$ 60 mil contra o sindicato, limitada ao teto de R$ 600 mil, caso a ordem de manutenção das aulas não fosse respeitada.
Até a última atualização desta reportagem, a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED) ainda não havia emitido um posicionamento oficial sobre o início efetivo da paralisação e o descumprimento da liminar, nem detalhou quais medidas administrativas serão adotadas para mitigar os impactos no calendário letivo dos alunos. O impasse aponta para um acirramento nas negociações entre o magistério e a gestão estadual nos próximos dias.
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