A fusão foi formalizada em reunião na sede nacional do PSB, com estatuto, programa e direção aprovados por unanimidade. Os documentos já haviam sido ratificados pelas executivas de cada legenda e a federação atuará no Congresso a partir de 2027.
O PSB e o PDT concluíram os trâmites internos entre as duas legendas e agora formam a mais nova federação partidária do país, que passará a atuar no Congresso Nacional a partir da legislatura de 2027. A aliança reunirá 21 deputados federais e cinco senadores.
Durante a reunião de fundação, realizada nesta quarta-feira na sede nacional do Partido Socialista Brasileiro, foram aprovados por unanimidade o estatuto, o programa político e a composição da direção da federação. Antes, os documentos já haviam sido aprovados pelas executivas nacionais de cada legenda.
Pelo estatuto, haverá alternância anual na presidência, iniciada sob o comando do presidente nacional do PSB, João Campos. Em sua fala sobre os próximos passos para a atuação conjunta, João Campos destacou as etapas seguintes para formalizar a federação.
“Agora vamos para os próximos passos: registro no cartório, entrada no TSE e, o mais importante, o compromisso com o povo brasileiro, de trabalhar, de fortalecer o cuidado com quem mais precisa e de poder pensar no povo brasileiro sempre. Fico muito feliz de assumir a presidência da federação ao lado do companheiro Carlos Lupi, presidente do PDT, vice-presidente nacional da federação. Caminharemos lado a lado, compartilhando responsabilidades e o cuidado com um Brasil melhor.”
Na direção da federação, foi confirmado que Carlos Lupi, presidente do PDT, atuará como vice-presidente nacional. A alternância anual prevista no estatuto visa a distribuir a presidência entre as duas siglas ao longo do mandato da federação.
Composição parlamentar
Câmara dos Deputados
- 15 deputados federais do PSB
- 6 deputados federais do PDT
Senado Federal
- 4 senadores do PSB
- 1 senador do PDT
A bancada da Câmara será formada, por enquanto, por 15 deputados do PSB e seis do PDT. A composição, no entanto, poderá começar com apenas 20 parlamentares, caso se confirme a saída de Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, que já manifestou a intenção de deixar a legenda.
Federações em exercício
- PT, PCdoB e PV
- Rede e PSOL
- PSDB e Cidadania
Na legislatura atual, o Congresso possui três federações: uma formada por PT, PCdoB e PV; outra por Rede e PSOL; e uma terceira composta por PSDB e Cidadania.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as federações partidárias são uma inovação introduzida por lei publicada em 2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. Elas têm abrangência nacional, podem ser formadas por dois ou mais partidos e têm duração mínima de quatro anos, com prazo final indeterminado. Podem ser criadas tanto no período eleitoral quanto para atuação no Congresso, onde se equiparam a um partido no que diz respeito à formação de comissões legislativas, bancadas, atuação de lideranças e aplicação de punições, de acordo com o estatuto da federação e o regimento interno de cada Casa.
O TSE informa ainda que, se um partido deixar a federação antes de completar quatro anos, não poderá utilizar recursos do Fundo Partidário até o fim do período que faltaria para cumprir esse prazo mínimo. Também não poderá ingressar em outra federação nem celebrar coligações nas duas eleições seguintes. As federações podem fazer coligações para cargos majoritários com outros partidos, mas os partidos que integram uma federação não podem se coligar individualmente a outras legendas.
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