Rand Paul pediu ao Departamento de Justiça que investigue Anthony Fauci por se negar a depor sobre a resposta à Covid-19. O gabinete do senador entregará a recomendação após aprovação apertada do comitê do Senado.
O senador republicano Rand Paul recomendou oficialmente, na quinta-feira (6), que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acuse o Dr. Anthony Fauci de desacato ao Congresso. Essa recomendação avança uma iniciativa de críticos do Partido Republicano para processar o renomado cientista devido à sua recusa em prestar depoimento sobre a resposta do governo à pandemia de Covid-19.
Paul informou que seu gabinete entregaria pessoalmente a recomendação às autoridades federais logo após o Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado aprovar, por uma margem apertada, a acusação de desacato contra Fauci. O senador argumentou que Fauci não poderia invocar o direito garantido pela Quinta Emenda da Constituição americana contra a autoincriminação para evitar responder às perguntas dos parlamentares.
O Departamento de Justiça confirmou, posteriormente, ter recebido o documento e afirmou que “estamos analisando o material e trabalharemos com o Senado de acordo com o procedimento adequado”. A iniciativa representa um teste jurídico e político para o governo Trump, que agora deve decidir se apresentará acusações contra Fauci, em meio a incertezas sobre a viabilidade de um caso desse tipo.
Paul destacou que a recomendação não precisa passar pela Câmara, nem ser assinada pelo presidente, e que a maioria já votou para encaminhar a questão. A votação no comitê, que terminou em 8 a 7, ocorreu uma semana após Fauci ter se recusado a responder perguntas dos parlamentares durante uma audiência, invocando seu direito garantido pela Quinta Emenda mais de 100 vezes.
As recusas de Fauci geraram descontentamento entre os republicanos do painel, que argumentaram que isso poderia abrir caminho para acusações federais de desacato, um crime que, se houver condenação, pode resultar em até um ano de prisão. Paul intenta acelerar o processo, evitando a votação completa do Senado sobre o desacato, o que representa uma ruptura com precedentes históricos.
De acordo com a resolução aprovada, o vice-presidente JD Vance, em seu papel constitucional, precisaria autorizar a alteração dos procedimentos antes que o Departamento de Justiça possa decidir sobre o processo contra Fauci. Paul ainda acredita que pode enviar sua recomendação diretamente aos funcionários do Departamento de Justiça, mas deixou em aberto a possibilidade de uma votação no Senado no futuro.
Especialistas jurídicos alertaram que não há garantias de que as acusações de desacato terão sucesso, prevendo uma longa batalha judicial sobre os limites do direito de Fauci previsto na Quinta Emenda. Durante a votação, os democratas tentaram adiar a votação, levantando preocupações sobre o plano de Paul e o precedente que isso poderia criar.
Após a votação, o advogado de Fauci, David Schertler, classificou a decisão como uma “manobra política grosseira destinada a punir o Dr. Fauci por exercer seus direitos constitucionais”. Ele argumentou que Fauci não cometeu crime algum e que as acusações de mentiras e distorções de dados na resposta à Covid-19 ainda não foram substanciadas por evidências claras.
Além disso, Paul e outros republicanos alegaram que Fauci não poderia invocar a Quinta Emenda, pois já havia recebido um perdão preventivo do ex-presidente Joe Biden, que abrange ações tomadas durante a pandemia. Durante a votação, Paul defendeu a necessidade de uma legislação para melhorar a resposta a pandemias futuras, mas ressaltou que isso não poderá ser determinado até que todas as questões em aberto sejam compreendidas.
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