A Prefeitura do Recife e o governo federal lançaram nesta quarta-feira (17), na sede da B3, em São Paulo, a PPP Morar no Centro, primeira parceria público-privada (PPP) de habitação destinada à locação social no país. O modelo expande as possibilidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e busca diminuir o déficit habitacional brasileiro, atualmente estimado em 5,9 milhões de moradias.
No formato inicial, serão criadas 1.128 unidades no centro da capital pernambucana, das quais 637 ficarão disponíveis para aluguel e o restante para venda. O projeto prioriza famílias com renda mensal entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil, garantindo que despesas com aluguel e condomínio representem, no máximo, de 15% a 25% da renda familiar. Os imóveis serão entregues com itens básicos, como geladeira e fogão.
O parceiro privado, a ser definido em leilão, assumirá a reforma dos prédios (retrofit), a construção, a manutenção e a gestão dos empreendimentos. “Essa é a primeira PPP de locação social do país”, ressaltou Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil.
Para o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, o novo modelo representa uma ferramenta de longo prazo no combate ao déficit habitacional. “Além de construir casas, passaremos a enfrentar também o peso do aluguel, que é excessivo para muitas famílias”, explicou. A prefeitura contribuirá com uma contraprestação financeira, permitindo que o concessionário explore serviços e comercialize parte das unidades.
O projeto também integra a estratégia de revitalização do centro do Recife. Segundo Rabelo, além da construção dos imóveis, estão previstos trabalho social com os beneficiários, gestão condominial, manutenção predial e facilidades de acesso a serviços públicos.
A estruturação é conduzida pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos. O edital deve ser publicado em 3 de janeiro, e o leilão está programado para 24 de abril, novamente na B3, em São Paulo. Detalhes adicionais podem ser consultados no site parcerias.recife.pe.gov.br.
Após Recife, o mesmo modelo está previsto para Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Santo André (SP).
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