Nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta terça e conclui a tramitação prevista. A escolha recebeu aval da Câmara e substitui Bruno Dantas, que migrou para o setor privado.
Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira. O nome dele foi publicado no Diário Oficial da União nessa terça, confirmando a nomeação para a vaga deixada pelo ex-ministro Bruno Dantas, que foi trabalhar no mercado privado.
Pacheco deixa o cargo de senador da República para assumir a cadeira no TCU. O nome dele foi aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, após indicação do Senado. A movimentação encerra a tramitação formal prevista para a substituição na Corte de contas.
Com 49 anos e natural de Porto Velho (Rondônia), Rodrigo Pacheco acumula trajetória política que inclui mandato como deputado federal e eleição para o Senado em 2018. Na Casa Legislativa, ele presidiu o Senado em duas oportunidades, informação que integra seu histórico público.
Ao longo da carreira, Pacheco chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mas o indicado pelo presidente da República para o Supremo foi o advogado‑geral da União, Jorge Messias. Também houve negociação do presidente da República com Pacheco para que concorresse ao governo de Minas Gerais, proposta que ele recusou.
O Tribunal de Contas da União é integrado por nove ministros, indicados — três por cada um dos poderes: presidente da República, Senado e Câmara dos Deputados. O cargo no TCU é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, observando as regras de provimento e aposentadoria aplicáveis à Corte.
A movimentação política e administrativa que levou ao nome de Pacheco ao TCU envolve a publicação no Diário Oficial, a aprovação parlamentar e a saída de Bruno Dantas para a iniciativa privada. A posse nesta quarta-feira formaliza a troca e coloca o ex-senador na composição do tribunal, responsável pelo acompanhamento das contas públicas federais.
O preenchimento das vagas no TCU seguirá o rito previsto em lei, com definição de quem ocupará cada cadeira entre os indicados pelos três entes responsáveis pela escolha dos ministros.
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