Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou cerca de R$ 8,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.
Em relação ao mês imediatamente anterior (agosto/2024), notou-se que o repasse foi 35,9% maior.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a setembro de 2024 acumularam R$ 54,7 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 75,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.
Royalties para os Municípios em setembro/2024
Em setembro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 15,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 1,4 milhão, ou 8,8% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (6,1%) e Japaratuba (5,5%), auferindo em torno de R$ 963,1 mil e R$ 870,2 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (5,5%), Barra dos Coqueiros (4,4%) e Pirambu (4,3%), com repasses de aproximadamente R$ 862,9 mil, R$ 700,0 mil e R$ 674,0 mil, nessa ordem.
