Organizações e órgãos públicos têm nova chance de aderir ao projeto de hortas agroecológicas na Grande Aracaju. Os interessados têm até 17 de agosto para se cadastrar, exclusivamente pelo site da Seasic.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para os editais de chamamento público do projeto Rede de Hortas Sergipanas. A nova data limite para as inscrições é 17 de agosto.
O projeto tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil (OSC) e órgãos públicos estaduais e municipais que desejem implantar e manter hortas urbanas e periurbanas de base agroecológica na Grande Aracaju. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema disponibilizado no site da Seasic.
Os interessados devem consultar o edital correspondente para verificar os critérios de participação e a documentação necessária. A iniciativa busca promover ações de agricultura urbana e periurbana, com foco em segurança alimentar e nutricional, inclusão produtiva e ampliação do acesso a alimentos adequados e saudáveis.
Critérios e requisitos
Para os órgãos públicos, o edital prevê a seleção de duas instituições que cumpram os critérios estabelecidos. As instituições selecionadas receberão apoio técnico, capacitações e kits personalizados para a implantação e a manutenção das hortas.
As áreas destinadas ao cultivo devem ter entre 50 e 100 metros quadrados e atender às condições técnicas e sanitárias exigidas no edital. Cada unidade deverá envolver, no mínimo, 25 beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que estejam em situação de pobreza, baixa renda ou insegurança alimentar.
Os critérios de seleção priorizam ainda o atendimento a públicos em situação de maior vulnerabilidade social, de modo que a iniciativa alcance quem mais necessita de apoio e de recursos para alimentação e subsistência.
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