O prazo para que as secretarias de Educação inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização apresentem pedido de reconsideração das notas preliminares encerra-se nesta sexta-feira, 23 de janeiro de 2026. O período de recursos começou na quinta-feira (22).
A pontuação e a classificação de cada participante foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e podem ser consultadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os pedidos de reconsideração devem ser enviados exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), seguindo os procedimentos previstos no edital. O MEC disponibilizou um tutorial para orientar o preenchimento dos recursos.
Após o término do prazo, as solicitações serão analisadas e o resultado final está previsto para 4 de fevereiro.
Participação
Segundo a Secretaria de Educação Básica, 4.872 das 5.595 secretarias vinculadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada enviaram inscrição para esta edição do selo, o que representa 87,1% de adesão.
Faixas de reconhecimento
O Selo Alfabetização reconhece políticas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças, concedendo três categorias conforme a pontuação obtida:
- Bronze – entre 45 e 64 pontos;
- Prata – entre 65 e 84 pontos;
- Ouro – entre 85 e 100 pontos.
Colaboração federativa
Integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a iniciativa baseia-se na cooperação entre municípios, estados e Distrito Federal para assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. De acordo com o MEC, as ações são definidas pelos estados e pelo Distrito Federal em conjunto com os municípios, respeitando as particularidades de cada região.
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