A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) arrecadou R$ 176,5 mil para os cofres públicos após duas operações de fiscalização realizadas na quinta-feira (4). As ações resultaram na apreensão de 16,2 toneladas de calabresa e de uma carga de alimentos, ambas sem documentação fiscal.
Calabresa sem nota fiscal
No Posto Fiscal de Cristinápolis, auditores da Sefaz, com apoio de policiais da Companhia Fazendária, abordaram um caminhão que saiu do Rio de Janeiro com destino ao Ceará transportando 16,2 toneladas de calabresa sem nota fiscal. O procedimento de conferência culminou em auto de infração e na cobrança de R$ 105 mil em ICMS e multa.
Carga de alimentos interceptada
No mesmo dia, equipes do Comando Fiscal interceptaram uma carreta proveniente de São Paulo levando produtos alimentícios para Itabaiana, também sem documentação fiscal. Após a avaliação da mercadoria, foi lavrado auto de infração com recolhimento superior a R$ 71,5 mil em tributos e penalidades.
Após o pagamento dos valores devidos, as cargas foram liberadas aos destinatários. Segundo a Sefaz, as fiscalizações visam combater a sonegação, evitar concorrência desleal e assegurar a legalidade das transações comerciais. O transporte de mercadorias sem nota fiscal é considerado crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90.
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