O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025, que oficializa os feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos a serem observados pelos órgãos da administração pública em 2026.
Segundo o texto, a medida busca organizar o calendário administrativo e orientar o funcionamento das repartições sem comprometer serviços essenciais, que deverão ser mantidos mesmo nos dias não úteis.
O decreto determina, ainda, que os feriados instituídos por leis municipais, conforme previsto na Lei Federal nº 9.093/1995, precisam ser respeitados pelos órgãos estaduais localizados em cada município.
Datas definidas
Entre os principais pontos facultativos estão os três dias de Carnaval, programados para 16, 17 e 18 de fevereiro. A Paixão de Cristo, celebrada em abril, o São João em 24 de junho e o Dia do Servidor Público em 28 de outubro também integram o calendário.
O feriado estadual da Independência de Sergipe ocorrerá em 8 de julho. Entre os feriados nacionais confirmados estão Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Consciência Negra e Natal.
O decreto ainda estabelece ponto facultativo nas datas que antecedem feriados, como a véspera de Natal, em 24 de dezembro, e no último dia do ano, 31 de dezembro.
A lista completa de feriados e pontos facultativos pode ser conferida no anexo do Decreto nº 1.333.
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