Sem consenso na pauta com 70 itens, Alcolumbre suspendeu o encontro desta quinta (18). Nova sessão foi prometida em até 15 dias, com ou sem acordo partidário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (18) em razão da falta de acordo entre as lideranças partidárias. Alcolumbre anunciou que uma nova sessão será convocada daqui 15 dias, mesmo que ainda não haja consenso sobre a pauta.

“Posso reafirmar para vocês que, com acordo ou sem acordo, daqui a 15 dias, antes do recesso, eu espero ter uma sessão do Congresso”, disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas na Câmara dos Deputados.

A sessão cancelada tinha uma pauta extensa, com 70 itens previstos, sendo 65 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cinco projetos de crédito orçamentário. O presidente do Senado destacou que existem muitas polêmicas em torno dos temas e criticou o baixo quórum de parlamentares presentes.

Para a próxima sessão, Alcolumbre pretende pautar cerca de 20 ou 30 vetos, como parte de uma estratégia para dividir a análise dos mais de 90 vetos pendentes em várias deliberações. “Nós vamos tentar construir não duas sessões do Congresso, mas três, dividindo ainda mais esses dispositivos”, afirmou.

Uma das dificuldades para alcançar um acordo, segundo Alcolumbre, reside nas posições divergentes entre líderes de uma mesma bancada tanto no Senado quanto na Câmara. Ele mencionou que, embora tenha reduzido o número de itens previstos para a sessão desta quinta, as insatisfações entre “100% do Congresso” e do governo ainda persistiam.

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“É inacreditável porque de ontem para hoje, infelizmente, mesmo tirando 300 dispositivos e 20 vetos, as críticas sobre essa pauta ainda estão muito grandes”, declarou.

Entre os itens que estavam na pauta, destacam-se vetos à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e ao Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, conhecido como Lei Antifacção. Alcolumbre fez essas declarações ao lado do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é responsável por intermediar os acordos sobre a votação nas sessões conjuntas.

Alcolumbre ressaltou que a falta de entendimento não é de responsabilidade de Randolfe, mas sim da dificuldade que os líderes partidários enfrentaram em se reunir para tratar especificamente da sessão que estava marcada com um mês de antecedência.

Os vetos presidenciais têm a possibilidade de serem derrubados ou mantidos pelo Congresso, que possui a palavra final sobre a legislação. Para que um veto seja rejeitado e o texto original, previamente aprovado pelo Congresso, seja retomado, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores.

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