Liminar suspende atividades da Esportes da Sorte com base em licença da Loterj.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça nesta quinta-feira (2), determinou a suspensão das atividades da Esportes da Sorte, uma das principais patrocinadoras de Corinthians e Flamengo. A decisão impede que a empresa opere no Brasil utilizando a licença obtida junto à Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).

De acordo com a liminar, a operação da Esportes da Sorte com base em uma licença estadual contraria as normas federais que regulamentam o mercado de loterias e apostas esportivas no país. A decisão enfatiza a necessidade de uma autorização federal específica, emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, para que as empresas possam atuar legalmente em âmbito nacional.

A medida é parte de um esforço maior para organizar e regularizar o setor de apostas esportivas no Brasil, que movimenta bilhões de reais anualmente. O ministro André Mendonça destacou que a ausência de regulamentação uniforme pode gerar insegurança jurídica e prejuízos econômicos.

A suspensão afeta diretamente os contratos de patrocínio firmados pela Esportes da Sorte com os clubes. Corinthians e Flamengo, que ostentam a marca da empresa em seus uniformes, ainda não se pronunciaram oficialmente sobre os impactos da decisão.

A Esportes da Sorte informou, por meio de nota, que avalia recorrer da decisão e reafirmou seu compromisso em operar de forma ética e responsável no mercado brasileiro.