STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

Decisão unânime ocorre após surgimento de nova denúncia no CNJ; magistrado, que nega os crimes, está sob licença médica e impedido de exercer as funções.

BRASÍLIA, DF – Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10 de fevereiro de 2026), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A medida é temporária e excepcional, impedindo o magistrado de utilizar seu gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo enquanto as investigações avançam.

As Acusações

O ministro enfrenta denúncias de comportamento inadequado e criminoso:

• Caso da Jovem de 18 anos: Revelado inicialmente na última semana, o caso teria ocorrido em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC). A vítima relata que o ministro a agarrou pela lombar e forçou contato físico enquanto estavam no mar.
• Nova Denúncia: Nesta segunda-feira (9), uma segunda mulher apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatando fatos análogos, o que foi determinante para a decisão de afastamento tomada hoje pelo STJ.

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Estado de Saúde e Defesa

Paralelamente ao processo judicial, a situação de saúde do ministro tem sido motivo de atualizações constantes:

• Licença Médica: Hoje, a defesa de Buzzi apresentou um atestado psiquiátrico solicitando 90 dias de licença. Recentemente, ele também passou por procedimentos cardíacos para a colocação de um marca-passo.
• Negativa de Crimes: Em carta enviada aos colegas ministros, Marco Buzzi repudiou as acusações, alegando inocência e afirmando que sua trajetória de quase 70 anos e 45 de casamento é “ilibada”. Ele declarou estar com a “consciência tranquila, mas alma agitada”.

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Próximos Passos

• 10 de Março: Data marcada para uma nova sessão do STJ que irá deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
• Foro Privilegiado: Como Buzzi é ministro de tribunal superior, o inquérito criminal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
• Penalidades: O crime de importunação sexual prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão.

O afastamento cautelar visa preservar a imagem da Corte e garantir a isenção nas apurações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Polícia Civil.

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