Multas de trânsito disparam no Brasil, mas número de CNHs suspensas é o menor em uma década

Brasil atinge recorde de 74,9 milhões de multas em 2024, mas suspensões de CNH caem drasticamente. Entenda por que punições estão menos severas.

O Brasil enfrenta um cenário paradoxal no trânsito: nunca se aplicou tantas multas e, ao mesmo tempo, tão poucas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) foram suspensas. Em 2024, o país registrou a sexta alta consecutiva no número de infrações, totalizando 74,9 milhões. Contudo, apenas 290 mil motoristas tiveram a CNH suspensa, o menor volume desde 2013, desconsiderando o período atípico da pandemia de Covid-19 em 2020, quando os processos foram represados.

Especialistas apontam que essa desconexão entre o aumento das multas e a queda nas punições mais severas é resultado direto de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entraram em vigor entre 2021 e 2022. A principal mudança foi a elevação do limite de pontos para a suspensão da CNH, que saltou de 20 para 40 pontos. Além disso, outras medidas, como a ampliação do prazo para exames toxicológicos e a redução da multa para empresas que não identificam o condutor infrator (Multa NIC), contribuíram para enfraquecer o sistema punitivo.

Essa nova realidade preocupa especialistas em segurança viária, que alertam para a perda do caráter educativo da punição. “A multa virou só um número. Se a suspensão não acontece, o infrator não sente efeito real”, avalia a pesquisadora Danielle Hoppe, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). Segundo ela, a combinação do aumento de pontos necessários para a suspensão com a baixa efetivação dessa penalidade faz com que a infração perca seu peso, diminuindo o receio dos motoristas em desrespeitar as leis de trânsito.

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