Justiça Federal nega pensão por morte a acusado de feminicídio contra a própria esposa
A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe rejeitou o pedido de pensão por morte apresentado por um homem acusado de feminicídio contra a esposa, segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora absolvido criminalmente por inimputabilidade em razão de transtorno mental, o requerente não alcançou êxito na esfera previdenciária. Na sentença, a […]
Projeto do governo que concede benefícios a órfãos de vítimas de feminicídio é aprovado na Alese
CMais Cuidar contempla crianças e adolescentes em situação de orfandade, assegurando direitos sociais e assistenciais O Projeto de Lei 336/2024, de autoria do Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que garante a ampliação do Programa Cartão Mais Inclusão (CMais) para órfãos de vítimas de feminicídio […]