Governo de Sergipe concede isenção de ICMS sobre diesel para embarcações pesqueiras

Uma nova portaria publicada pelo Governo de Sergipe nesta semana garante a continuidade e a regulamentação da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras nacionais. A iniciativa é vista como um passo estratégico para sustentar a frota artesanal e industrial do estado.