Lula assina decreto de indulto de Natal e exclui crimes hediondos e contra a democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (23), o decreto de Indulto de Natal de 2025. O texto, que segue orientações do Ministério da Justiça, mantém a linha dura contra crimes graves e políticos, excluindo do benefício qualquer pessoa condenada por ataques à democracia (como os atos golpistas) e crimes hediondos.