MP de Sergipe abre inscrições para II Seminário sobre direitos de vítimas de crimes violentos
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realiza em 29 de setembro o II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos, composto por palestras das 8h às 12h e treinamento das 14h às 17h. As atividades ocorrerão no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, com inscrições […]
Conselho de Psicologia aciona MP e MPT para investigar Unidade TEA da Rede Hapvida em Aracaju
Após fiscalização foram identificadas práticas inadequadas de compartilhamento de salas, além da falta de autonomia profissional para horários e agendamentos A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região (CRP19) tem acompanhado de perto a situação na Unidade TEA Aracaju da rede Hapvida, após denúncias de compartilhamento inadequado de […]
MPSE realizará concurso público para preenchimento de 28 vagas
A Fundação Carlos Chagas será responsável pela organização e execução de todas as etapas do certame O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, firmou nesta sexta-feira, 25, contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do IV Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos dos serviços auxiliares […]
Justiça determina que Estado substitua contratos temporários na Saúde por concursados
A decisão liminar reforça a razão da natureza permanente dos serviços prestados e da inconstitucionalidade da manutenção de contratos temporários. O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram os pedidos atendidos pela Justiça Federal, nesta quinta-feira, 3, determinando que o Estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação […]
MPSE discute segurança em estações de recarga de veículos elétricos e alinha medidas com órgãos de fiscalização
A audiência extrajudicial aconteceu nesta quarta-feira, 28 O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede […]
MPC chama atenção de municípios sobre prazo para receber complementação na Educação
Caso os dados não sejam fornecidos até o dia 31 de agosto, o município pode ter dificuldades em receber uma eventual complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025.