O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realiza em 29 de setembro o II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos, composto por palestras das 8h às 12h e treinamento das 14h às 17h. As atividades ocorrerão no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, com inscrições gratuitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até a data do evento ou até o preenchimento das vagas.
A edição de 2025 traz o tema “O Novo Paradigma Penal Pró-Vítima: Escuta, Proteção e Ação Integrada” e reunirá especialistas do sistema de justiça, psicologia e sociedade civil para discutir avanços institucionais, desafios e experiências na garantia de direitos das vítimas.
Programação da manhã
O seminário será aberto com apresentação cultural e solenidade institucional. Na sequência, o diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT), promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, apresentará resultados e ações desenvolvidas entre 2024 e 2025.
A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Ana Tereza Giacomini, falará sobre “O Ministério Público e o Novo Paradigma Penal: do discurso à efetivação dos direitos das vítimas”. Em videoconferência, o professor e psicólogo Jean Von Honhendorff abordará “Acolhimento culturalmente sensível a sobreviventes de violência”. Também pela manhã, Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, apresentará a palestra “Quando a dor se torna voz: o direito das vítimas sob a perspectiva de quem viveu a perda”.
Treinamento da tarde
No período vespertino será ministrado o treinamento “Escuta Protegida em Rede: linguagem de proteção, acolhimento de revelações espontâneas e encaminhamentos seguros”, conduzido pela professora e advogada Antonina Galloti Lima Leão e pela psicóloga Esther Maynard Pereira Mikowski. A atividade é direcionada a membros, servidores e estagiários do MPSE, além de profissionais de segurança pública, conselhos tutelares, saúde e educação.
Acessibilidade e certificação
Pessoas com necessidades especiais devem preencher o formulário de acessibilidade até 25 de setembro para solicitar atendimento adequado. Haverá certificação para participantes que cumprirem ao menos 75% da carga horária, com presença registrada por biometria digital no início e no fim de cada atividade.
As inscrições para palestras e treinamento devem ser feitas separadamente no SGE.
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