O MP e as licenças ambientais: limites, deveres e responsabilidades do administrador

*Por José Joaquim de Oliveira Neto Antes de adentrar no tema específico deste artigo, é importante salientar que ele não busca criticar o uso das recomendações dadas pelo Ministério Público, mas sim questionar a forma como algumas delas são implementadas no âmbito dos processos administrativos ambientais, a fim de garantir equilíbrio entre a fiscalização ambiental […]

MP de Contas revela inconsistências na concessão de saneamento em Sergipe

O documento, assinado pelo procurador-geral do órgão, revela inconsistências e solicita a constituição de uma comissão permanente do TCE O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) emitiu um parecer detalhado sobre o processo de concessão dos serviços de saneamento básico na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento, assinado pelo procurador-geral […]

Operação Longa Manus do MP com apoio da PC cumpre 18 mandados de busca em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Procuradoria de Justiça e com coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a operação ‘Longa Manus’ na manhã desta sexta-feira, 5, para combater os crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção. A ação contou com a cooperação da Polícia Civil de Sergipe, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPSE.