AGU sustenta validade da MP que proibiu apostas online

Jorge Messias defendeu no STF a validade da MP 1.394/2026, que proibiu sites de apostas, afirmando que a medida visou proteger saúde, renda e economia.

Sony lança LYTIA 720, sensor de ~50 MP que corta ruído em 50%

Sony anunciou o sensor LYTIA 720 de ~50 MP com UHCG, Hybrid Frame-HDR e suporte a 4K60 HDR, voltado a melhorar câmeras de celulares intermediários.

MP de Sergipe reconduz Nilzir Vieira Júnior como Procurador-Geral (2026/2028)

Membros do MP de Sergipe indicaram Nilzir Soares Vieira Júnior como candidato único à Procuradoria-Geral para o biênio 2026/2028; ele recebeu 132 votos.

MP obriga operadoras a autenticar chamadas para bloquear golpes

Medida provisória publicada em 13/10/2026 determina autenticação de chamadas, criação de base nacional de numeração e bloqueios para reduzir golpes e ligações abusivas.

Câmara aprova MP que zera imposto de importação para compras até US$50

Câmara aprovou MP que zera imposto de importação para compras online de até US$50; texto vai ao Senado e precisa ser votado até 8/9.

Comissão vota hoje parecer da MP das blusinhas

Relatório da MP das blusinhas foi fechado; fim da cobrança de 20% em compras abaixo de US$50 e voto previsto para quarta-feira.

Comissão aprova MP que isenta compras internacionais até US$50

Comissão aprovou MP que zera imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50; texto seguirá aos plenários e tem validade até 8/9.

Hugo Motta indica Reginaldo Lopes para presidir comissão da MP das blusinhas

Hugo Motta indicou Reginaldo Lopes para presidir comissão mista que analisará a MP 1357/26, que suspende a taxa de importação sobre compras até US$ 50.