Novo prazo para responder diligências sobre VAAR do Fundeb termina dia 27, alerta MPC-SE
O procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), alertou os gestores dos municípios sergipanos sobre o novo prazo para cumprimento das diligências do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb, que termina no próximo domingo, dia 27. O registro do tema foi feito nesta […]
MPCSE vai exigir fiscalização especial para aplicação dos recursos da concessão da Deso
A medida visa dar transparência sobre a destinação da outorga de mais de R$ 4,5 bilhões que entrarão nos cofres públicos. Após o leilão para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe, o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPCSE) […]
MPC alerta gestores para prazo de encerramento dos lixões
De acordo com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, a data limite é 2 de agosto deste ano e foi fixada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC) faz um alerta aos gestores sobre a proximidade do prazo de encerramento dos lixões para os municípios com população […]