Procurador-geral de Contas mostra diagnóstico dos recursos da outorga do saneamento para deputados estaduais
Durante o encontro, foram apresentados os resultados do diagnóstico preliminar sobre a aplicação dos recursos provenientes da concessão parcial dos serviços de saneamento básico nos 74 municípios sergipanos. Nesta quinta-feira, dia 15, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) recebeu em seu gabinete os deputados estaduais Georgeo Passos, Paulo Júnior […]
MP de Contas apresenta diagnóstico sobre aplicação dos recursos da outorga do saneamento
Na apresentação, o procurador-geral destacou a existência de 13 casos classificados como “graves”, que demandam atenção imediata. O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) apresentou nesta quinta-feira, dia 8, durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um diagnóstico preliminar sobre a aplicação dos recursos provenientes da concessão parcial dos […]
MPC-SE discute convocação de professores aprovados no concurso público de Frei Paulo
A reunião foi motivada por denúncias feitas pelo Sintese O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) solicitou nesta segunda-feira, dia 5, um planejamento formal para a convocação dos professores aprovados no concurso público de Frei Paulo. Em audiência realizada na sede do órgão, o procurador-geral do MPC-SE reuniu o prefeito Douglas Rafael Santos da […]
Após pedido do MPC-SE, TCE vai verificar acúmulo indevido de proventos e remuneração nos municípios
O requerimento foi feito e aprovado durante sessão do Pleno da Corte de Contas da quinta-feira, dia 13. O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fiscalize possíveis irregularidades relacionadas ao acúmulo de funções públicas com recebimento de proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência […]
MPC-SE solicita apuração na obra de drenagem da Zona de Expansão de Aracaju
No parecer, o órgão ministerial destacou possíveis irregularidades que podem comprometer o meio ambiente. O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma apuração na obra de infraestrutura de micro e macrodrenagem na Zona de Expansão de Aracaju. No parecer, o órgão ministerial destacou possíveis irregularidades que […]
MPC-SE orienta controladores internos sobre dados da aplicação dos recursos da outorga da Deso
Além do MPC-SE e membros do Fórum, participaram da reunião Edson Brasil, diretor Técnico do TCE; Marcos Rocha, chefe da Assessoria de Planejamento do TCE; Gidel Braz, auditor de controle externo do TCE Nesta segunda-feira, dia 17, o procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), recebeu representantes do Fórum […]
MPC-SE dá prazo de 10 dias para prefeitos informarem aplicação dos recursos da outorga da Deso
Eduardo Côrtes explica que os gestores devem encaminhar as respostas por meio do protocolo eletrônico no Portal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) expediu um ofício circular solicitando aos prefeitos informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão […]
Parecer do MP de Contas aponta irregularidades na concessão do transporte coletivo metropolitano de Aracaju
No documento, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes registrou falhas substanciais no processo licitatório recomendou aplicação de multa administrativa e encaminhamento do caso para Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) emitiu um parecer apontando graves irregularidades na Concorrência Pública nº 01/2024, que trata a concessão do […]
MPC-SE recebe equipe de transição de Barra dos Coqueiros
Na reunião, eles abordaram as principais dificuldades que estão encontrando neste momento de mudança de mandato no Executivo. Nesta terça-feira, dia 3, o procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), recebeu em seu gabinete a equipe de transição da gestão do município de Barra dos Coqueiros. Na reunião, eles […]
MPC-SE alerta prefeituras sobre prazo para convocação de conferências municipais do Meio Ambiente
O prazo encerra no dia 14 de novembro. O procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), fez um alerta para as prefeituras sobre o prazo de convocação de conferências municipais do Meio Ambiente, que termina no dia 14. Na sessão do Pleno da quinta-feira, dia 7, o procurador-geral solicitou […]