STJ valida Criação do Parque Nacional Serra de Itabaiana

 Vitória Ambiental: STJ Mantém Validade do Parque Nacional Serra de Itabaiana Após Cinco Anos A Advocacia Geral da União (AGU) obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a validade do decreto presidencial que estabeleceu a criação e os limites do Parque Nacional Serra de Itabaiana. A decisão garante a vigência […]