Secretaria de Saúde de Aracaju garante legalidade do Chamamento Público nº 001/2026 e aguarda novo parecer do TCE-SE
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) reafirmou nesta segunda-feira (data não informada) a regularidade do Chamamento Público nº 001/2026, suspenso cautelarmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A pasta ressaltou que a decisão foi tomada de forma monocrática, em regime de urgência e durante o recesso da Corte.