Valdemar Costa Neto se manifesta ao STF sobre emendas parlamentares
Valdemar Costa Neto se manifesta ao STF sobre emendas, defendendo papel dos partidos.
Ministro Flávio Dino critica emendas parlamentares informais e suas consequências
Flávio Dino critica emendas parlamentares informais e suas implicações legais.
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar […]
STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi […]
Homem de 52 anos é preso após tentativa de invasão no STF
Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado (1º) a Polícia Civil do Distrito Federal. Identificado e localizado na cidade de […]